Os pergolados são estruturas decorativas construídas em áreas externas que servem para proteger o espaço contra raios solares, chuvas, ventos e outras intempéries.
Atualmente, a utilização dessa estrutura vem se popularizado bastante devido à sua versatilidade, pois pode ser instalada em diversas áreas, como churrasqueiras, jardins, garagens ou piscinas; e também por estar disponível em diferentes materiais (madeira, metal, bambu, ferro), conseguindo atender a todas as expectativas e necessidades do cliente.
No entanto, existe uma questão que pulula na mente de muitas pessoas: será que o pergolado constitui área construída? Se você também tem essa dúvida, continue a leitura e descubra a resposta!
Quais são os tipos de áreas?
Para calcular a área de um projeto de construção civil, utilizam-se três tipos de áreas que muitas vezes são confundidas entre si. São elas: área ocupada, área útil e área construída. Confira a definição simplificada de cada uma delas:
- área ocupada: é a projeção horizontal das estruturas cobertas de uma área construída em um lote;
- área útil: é a totalidade das áreas de pisos de uma construção, excluindo as áreas de pilares e paredes;
- área construída: é o conjunto de todas as áreas cobertas, inclusive as ocupadas por pisos, pilares e paredes.
Saiba mais sobre essa última abaixo.
O que exatamente é considerada área construída?
Em síntese, considera-se todos os pavimentos que tiverem área de piso ou projeção de telhado como áreas construídas, exceto áreas verdes. Ou seja, se a sua casa for um sobrado de dois andares mais uma garagem, a área construída será a somatória da cobertura da garagem mais as áreas do térreo e andar superior.
Como é calculada?
De acordo com a nossa legislação, a área construída bruta de uma edificação é obtida por meio:
- da medida dos contornos externos de pilares e paredes nas áreas cobertas internas e externas, como varandas, sacadas, terraços, quadras esportivas, etc.
- do tamanho da projeção vertical sobre o lote das coberturas de áreas de serviços e similares.
Por que é importante saber a medida dessa área?
O cálculo da área construída deve ser feito por diversos motivos: para fins de verificação do valor de mercado do imóvel, bem como do seu IPTU, para a prefeitura conceder o alvará de construção e/ou ampliação do imóvel, para estimar as despesas de uma obra, entre outros.
Afinal, pergolado é ou não é área construída?
A resposta é: depende. Na maioria dos casos, o pergolado é considerado como área construída porque é uma estrutura coberta e necessita de aprovação da planta pela prefeitura. No entanto, há exceções.
Como falado acima, os pergolados são bastante versáteis e podem vir em diversos modelos, tipos e materiais. Sendo assim, aqueles que apresentam uma cobertura vazada, como os de bambu, de madeira com vigas espaçadas, de material permeável ou vegetação, segundo o COE (Código de Obras e Edificações), não constituem área construída.
Como visto, não existe somente uma resposta negativa ou positiva para essa pergunta porque, como na maioria das leis brasileiras, sempre existem exceções. Por isso, é importante consultar a prefeitura do seu município para verificar com precisão as normas de área construída, pois elas podem variar de cidade para cidade.
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